Projetos de Lei Graça Pereira
Projeto de Lei n° 1051/2007
Dispõe sobre a proteção previdenciária do epiléptico
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 1052/20007
Dispõe sobre a disponibilização de aparelho médico em todas as barcas de transportes coletivos no estado
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 1012/2007
Institui o dia 04 de novembro como o dia do oficial da reserva (R/2) do Exército Brasileiro
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 916/2007
Determina a criação de campanhas publicitárias para o público feminino sobre os riscos do consumo excessivo de álcool
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 908/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 909/2007
Institui a "Campanha Estadual de Prevenção e Conscientização da Síndrome ou Transtorno do Pânico" no mês de setembro
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 872/2007
Institui o selo bar e restaurante sem fumo no estado do Rio de Janeiro
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 722/2007
Estabelece a obrigatoriedade de inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 571/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar ao DETRAN/RJ os reconhecimentos de firma no CRV por parte dos cartórios
Data: 18/04/2011
Projeto de Lei n° 545/2007
Altera a lei que dispõe sobre a impressão, em alfabeto braille, das características de medicamentos em suas embalagens
Data: 18/04/2011
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