Leis
Lei n° 4.742 de 30 de março de 2006
Cria o dia estadual do Trabalhador da Construção Civil
Data: 19/04/2011
Lei n° 4.736 de 29 de março de 2006
Dispõe sobre normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados pelo estado do Rio de Janeiro
Data: 19/04/2011
Lei n° 4.662 de 14 de dezembro de 2005
Proíbe estabelecimentos médicos, dentários e afins de exigirem comprovantes de pagamentos relativos a planos de saúde
Data: 19/04/2011
Lei n° 4.649 de 29 de novembro de 2005
Institui o dia 29 de fevereiro como o dia estadual da evangelizadora
Data: 19/04/2011
Lei n° 4.626 de 18 de outubro de 2005
Considera de utilidade pública a DC Brasil - Direitos Civis do Brasil Organização Não-Governamental
Data: 19/04/2011
Lei nº 4571 de 11 de julho de 2005
Considera de utilidade pública a Liga Aldeense de Desportos, com sede e foro no município de São Pedro da Aldeia - RJ
Data: 18/04/2011
Lei nº 4569 de 5 de julho de 2005
Concede utilidade pública à Loja Maçônica Tiradentes nº 38
Data: 18/04/2011
Lei nº 4345 de 27 de maio de 2004
Obriga as firmas que fabricam ou vendem fardamento a criarem e manterem cadastro dos compradores
Data: 18/04/2011
Lei nº 4115 de 25 de junho de 2003
Considerada de utilidade pública a associação Amigos do Manguezal do Jequiá, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro
Data: 18/04/2011
Lei nº 4112 de 18 de junho de 2003
Considerada de utilidade pública a igreja evangélica Assembléia de Deus em Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro
Data: 18/04/2011
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