Projetos de Lei Graça Pereira
Projeto para dia do capelão evangélico
Institui, no calendário oficial do estado do Rio de Janeiro, o dia do capelão evangélico civil e militar
Data: 18/04/2011
Projeto contra o assédio moral
Institui o "Dia Estadual de Luta Contra o Assério Moral" e dá outras providências
Data: 18/04/2011
Projeto pela equidade em relação a pais ou responsáveis
Determina às instituições de ensino equidade no envio de informações escolares a pais ou responsáveis conviventes ou não
Data: 18/04/2011
Projeto sobre informações de medicamentos genéricos
Obriga farmácias e drogarias a disponibilizarem aos seus clientes informações de medicamentos genéricos e proibidos
Data: 18/04/2011
Projeto de recuperação industrial
Dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências
Data: 18/04/2011
Projeto proíbe cirurgias em cães e gatos
As práticas cirúrgicas denominadas caudectomia, ergotectomia, conchectomia, onicoplastia ou onicotomia ficam proibidas
Data: 18/04/2011
Projeto sobre ensino de informática
Altera a lei n° 753 de 13 de junho de 1984, na forma que menciona
Data: 18/04/2011
Projeto contra a pedofilia
Institui a semana de combate à pedofilia no âmbito do estado do Rio de Janeiro
Data: 18/04/2011
Projeto para doação de medula
Dispõe sobre a ciação da licença para doação de medula óssea no serviço público estadual
Data: 18/04/2011
Projeto de prevenção ao câncer bucal
Institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal no estado do Rio de Janeiro
Data: 18/04/2011
Redes Sociais
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