Leis
Lei n° 5330 de 18 de novembro de 2008
Estabelece a obrigatoriedade da inclusão do CPF ou CNPJ do consumidor dos serviços concedidos de água e esgoto no estado
Data: 19/04/2011
Lei n° 5.318 de 17 de novembro de 2008
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias de afixar cartaz para esclarecer hipóteses de substituição de medicamento
Data: 19/04/2011
Lei n° 5303 de 1° de outubro de 2008
Institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao H.P.V. (Papiloma Vírus Humano), e dá outras providências
Data: 19/04/2011
Lei n° 5136 de 21 de novembro de 2007
Institui o programa de prevenção à epilepsia e assistência integral às pessoas com epilepsia no estado do Rio de Janeiro
Data: 19/04/2011
Lei n° 5132 de 14 de novembro de 2007
Obriga as empresas de locação de terminais de computadores a manterem cadastro de seus usuários
Data: 19/04/2011
Lei n° 5119 de 7 de novembro de 2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos médicos afixarem cartaz para informar sobre a lei n° 4662
Data: 19/04/2011
Lei n° 5046 de 18 de junho de 2007
Institui o dia 10 de julho como o dia estadual do frescobol, o único esporte nascido no estado do Rio de Janeiro
Data: 19/04/2011
Lei n° 5024 de 8 de maio de 2007
Dispõe sobre afixação de mensagem contra as drogas no talão de cheque
Data: 19/04/2011
Lei n° 5.012 de 2 de abril de 2007
Trata da disposição de terminais de computadores para que o cidadão possa ter acesso à internet e dá outras providências
Data: 19/04/2011
Lei n° 4.764 de 10 de maio de 2006
Declara de utilidade pública a FASEB - Fundação de Apoio à Saúde Ensino Bonsucesso
Data: 19/04/2011
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