Dois Projeto de Lei da Deputada Graça Pereira foram lançados, na quinta-feira (07/04), e   encontram-se em tramitação na Alerj. São direcionados para a questão da segurança nas escolas públicas e privadas e o outro nas salas de espetáculo.

O projeto que trata da segurança nas escolas e universidades prevê a instalação de detectores de metal em seus acessos, a fim de impedir o ingresso de pessoas armadas no interior desses estabelecimentos de ensino. No caso de pessoas legalmente autorizadas a portar armas de fogo, estas deverão permanecer acauteladas enquanto seus responsáveis estiverem no interior dos estabelecimentos.

Casas de espetáculo

Já o projeto que cuida da segurança nas salas de espetáculos, cinemas, teatros, casas de show, anfiteatros e congêneres, todos com capacidade acima de 150 pessoas, estabelece a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal em seus acessos, a fim de impedir o ingresso em seu interior de pessoas armadas. Para as pessoas legalmente autorizadas, as armas deverão manter-se acauteladas, enquanto os responsáveis permanecerem no interior do estabelecimento.

Nos casos de estabelecimentos com capacidade superior a 500 pessoas, além da necessidade de instalação de detectores de metais, o projeto prevê ainda a obrigatoriedade de instalação de câmeras monitorando e gravando o ingresso do público. O projeto prevê, também, que os arquivos de imagem deverão permanecer arquivados por 90 dias, reconhecendo seu conteúdo como confidencial, podendo ser utilizado, exclusivamente, para fins de segurança pública, mediante requerimento fundamentado por autoridade pública competente.