O projeto de autoria da Deputada Graça Pereira, que dispõe sobre as informações ao consumidor no comércio a granel, recebeu, no final de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça, o parecer pela constitucionalidade e agora está mais perto de ser aprovado.

De acordo com a Deputada, a ideia é garantir total transparência nas relações que envolvem o comércio em geral e o consumidor. Pelo PL, todos os estabelecimentos comerciais que vendem produtos a granel terão que informar ao consumidor, de forma clara, sobre o valor total do quilograma, ou do litro, de mercadorias como cereais, laticínios, bebidas de qualquer natureza, tintas de impressora e produtos alimentícios enlatados.

- É direito do consumidor saber quanto vai pagar antes mesmo de efetuar sua compra. O Código de Defesa do Consumidor é uma excelente ferramenta, que precisa de ajustes. Não vou poupar esforços para melhorá-la - Disse Graça Pereira.

_______________________________________________

Leia Mais

   Censo 2010 acaba com as especulações

   Graça Pereira recebe comitiva Chinesa em visita à Alerj

   Projeto da Suderj ganha mais um núcleo na Ilha do Governador