Em agosto,  foram comemorados em todo o País os cinco anos da Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria Penha, que tornou mais rígida e efetiva a punição a quem pratica algum tipo de agressão contra as mulheres. No mês de julho, também foram celebrados os 25 da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), criada com o objetivo de intensificar a luta contra o abuso e a violência doméstica. A deputada estadual Graça Pereira, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em entrevista exclusiva comenta o valor destas comemorações para o Estado.

Site gracapereira.com.br  – Como a senhora avalia os 25 anos da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher?

Deputada Graça Pereira– Acredito que as famílias de todo o Brasil têm um motivo a mais para comemorar. A semente foi lançada, primeiramente no Estado de São Paulo e logo depois chegou ao Rio de Janeiro, em 1986. As mulheres se organizaram para defender as vitimas de violência, que se sentiam constrangidas em delegacias comuns. Com a primeira unidade, na Avenida Presidente Vargas, e o excelente trabalho realizado vieram outras dez delegacias especializadas, além da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher (DPAM). Hoje, ele se estende por quase todo o Brasil.

Site gracapereira.com.br  - Nos cinco anos da Lei Maria da Penha, a luta contra a violência doméstica evoluiu?

Deputada Graça Pereira- A Lei Maria da Penha é, na minha opinião, um marco.No dia 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340, batizada com o nome de Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Maia Fernandes, protagonista na luta pela proteção aos direitos da mulher, foi oficializada e trouxe valiosos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar.No entanto, precisamos buscar uma conscientização social  ainda maior sobre o tema.

Site gracapereira.com.br  - A senhora considera que ainda falte conscientização no Brasil?

 São cinco anos de lei e ainda precisamos avançar muito. Achei muito importantes os depoimentos das ministras  Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Sepm), e Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), durante audiência pública no Senado. Elas afirmaram que para a Lei Maria da Penha ser aplicada plenamente os governos federal e estaduais precisam destinar parte do orçamento para a implantação de mais centros de referência, de delegacias e de varas para atendimento da população feminina. Concordo que é essencial haver um compromisso dos entes governamentais para a efetivação da lei.

Site gracapereira.com.br  - E a sociedade está conscientizada?

Deputada Graça Pereira- Como parlamentar, devo ressaltar a seriedade do trabalho que as Deams vem realizando, mas acredito que ainda falta conscientização por parte das mulheres.  A mudança precisa partir do próprio gênero, da forma como criamos nossos filhos e netos, da forma que nos posicionamos diante da nossa família. Mudar somente a lei não é suficiente. Como mulher cristã, menciono a grandeza dos provérbios 14:11 : “A mulher sábia edifica o seu lar, mas a insensata com as próprias mãos o derruba”.

Site gracapereira.com.br  - Então, como a mulher pode edificar o seu lar?

Deputada Graça Pereira - Com palavras agradáveis, de incentivo e de encorajamento. Ou seja, com palavras que transmitam graça aos que ouvem. Creio que esteja aí a fórmula mágica para coibir tanta violência doméstica: a palavra de Deus.

Site gracapereira.com.br  - Sendo assim, a mulher tem papel fundamental nesta conscientização?

Deputada Graça Pereira – Sim, com certeza. Para se ter uma ideia da força feminina, achei valiosa a iniciativa do Programa Mulheres da Paz. Por intermédio de cursos e de palestras, o programa tem procurado capacitar moradoras de comunidades menos favorecidas, com o objetivo de que atuem como mediadoras de conflitos em suas localidades. É o poder que as palavras de uma mulher podem ter quando bem empregadas.  

Site gracapereira.com.br – Nos cinco anos da Lei Maria da Penha, existe algum momento especial?

Deputada Graça Pereira – Todas as mulheres que direta ou indiretamente fazem com que a Deam seja um sucesso também devem ser prestigiadas nesta data. Quero deixar também o meu agradecimento à chefe da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, dra. Martha Rocha, e à dra. Marcia Noeli , uma mulher de Deus que hoje tem a missão de chefiar todas as Deams.  Elas merecem o apoio de todas nós.