Leis
Mais um projeto de lei de Graça Pereira perto da aprovação
Projeto que dispõe sobre as informações ao consumidor no comércio a granel recebeu parecer pela constitucionalidade
Data: 02/01/2012
Cancelamento imediato da CNH dos falecidos no estado do Rio de Janeiro
Determina o cancelamento imediato da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, junto do DETRAN, dos falecidos no estado
Data: 19/04/2011
Dia estadual da luta contra o câncer infanto-juvenil
Institui o dia estadual da luta contra o câncer infanto-juvenil, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de novembro
Data: 19/04/2011
Lei n° 5636 de 6 de janeiro de 2010
Dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada e dá outras providências
Data: 19/04/2011
Lei n° 5618 de 22 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a comercialização de artigos vendidos em bancas de jornal, livrarias ou afins
Data: 19/04/2011
Lei n° 5593 de 11 de dezembro de 2009
Institui o Programa Doadores do Amanhã e dá outras providências
Data: 19/04/2011
Lei n° 5509 de 16 de julho de 2009
Dispõe sobre a proteção contra a homonímia
Data: 19/04/2011
Lei n° 5492 de 29 de junho de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam telefonia móvel afixarem cartaz informativo
Data: 19/04/2011
Lei n° 5437 de 16 de abril de 2009
Cria campanhas publicitárias específicas voltadas para o público feminino sobre os riscos do consumo excessivo de álcool
Data: 19/04/2011
Lei n° 5393 de 3 de março de 2009
Declara de utilidade pública o Instituto Faculdade Já - IFJ
Data: 19/04/2011
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